sábado, 20 de julho de 2013

MANIFESTO CONJUNTO DO COLETIVO DOS NÚCLEOS P.P.P.R. E CLP

Coordenador do Núcleo Ribeira e do CLP Diogo Amorim e
o Companheiro Everaldo Rosa.
Coordenadora do Núcleo Plataforma e do CLP e
o companheiro Naelcio Cleon
Coordenador do Núcleo Profissional Classista e CLP Everaldo Rosa
e o companheiro Naelcio Cleon Coordenador do Núcleo Pirajá/Canto do Rio e
Coordenador Presidente do CLP.
  
O coletivo que reúne os Núcleos Pirajá, Plataforma, Profissional e Ribeira da Frente de Luta vêm através desse manifesto esclarecer a todos que com a realização do I Congresso da Frente, com expressiva participação de 200 congressistas representando todos os Núcleos da Frente, estabeleceu que:

I.     Todos os integrantes da Frente de Luta estão subordinados as normas do Estatuto e do Regimento Interno aprovado no I Congresso da Frente de Luta;
II.    Que a Frente de Luta é um movimento social de luta coletiva por moradia digna e geração de trabalho e renda para famílias de baixa renda de Salvador e da Bahia;
III.  Que a Frente de Luta é um movimento pluripartidário, sem ligação direta ou subsidiaria a qualquer entidade político-partidária. Sem, contudo, negar ou impedir a participação dos seus integrantes de exercerem seu direito pessoal e constitucional de ser filiado a um dos 31 partidos registrados ou a um dos 6 partidos em processo de estabelecimento no Brasil. Ainda sobre esse tema ficou decidido no I Congresso da Frente o seguinte: a) A Frente de Luta se reconhece como um movimento político que luta por políticas públicas de moradia e de geração de trabalho e renda; b) A Frente de Luta vai sempre busca aliados e alianças políticas dentro do campo mais democrático e progressista; e c) As alianças políticas da Frente de Luta antes tem que passar pela aprovação em Assembléia das Coordenações dos Núcleos da Frente de Luta.
IV.   Também foi decretado pelo I Congresso da Frente a instalação do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal como órgãos de apoio e fiscalização da Coordenação Geral, Estadual e de Núcleos da Frente de Luta;
V.    O I Congresso da Frente de Luta consagrou como suas marcas e logomarcas: a) camisetas da cor amarela; e b) a logomarca azul com o nome e apelido da Frente de Luta em vermelho. Essas mesmas marcas devem está presentes em faixas, bandeiras, etc.
VI. O I Congresso da Frente de Luta também determinou a contribuição mensal obrigatória de R$ 5,00 de todos os seus integrantes para o fundo de apoio da Frente de Luta e que esse fundo seja assim repartido: a) 75% das contribuições para sustentação dos Núcleos da Frente de Luta; e b) 25% das contribuições para sustentação da Coordenação Geral da Frente de Luta.
VII. O I Congresso da Frente de Luta também definiu que o processo eleitoral das Coordenações se darão a cada 4 anos por ocasião da realização do Congresso. Ficando a cargo de a Comissão Organizadora Eleitoral estabelecer inscrição de chapas e o processo eleitoral.
VIII. O I Congresso da Frente de Luta também estabeleceu que a conduta moral, ética e profissional dos Coordenadores da Coordenação Geral, Estadual e de Núcleos deve ser exemplar e absolutamente transparente.

Portanto nós do coletivo dos Núcleos Pirajá, Plataforma, Profissional e Ribeira da Frente de Luta e o Centro de Luta Popular entende que qualquer desvio do que foi consagrado pela decisão da ampla maioria dos representantes do coletivo geral dos Núcleos da Frente de Luta no I Congresso é uma grave violação do Estatuto, do Regimento Interno e das Ordens Executivas da Frente de Luta, cabendo exemplar punição e mesmo expulsão do ou dos infratores.

Assinam esse manifesto os seguintes Coordenadores de Núcleos e do CLP:

Naelcio Cleon
Rejane Reis
Everaldo Rosa
Diogo Amorim


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